Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.

Os desafios da educação

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

Administração pública x Desigualdade salarial

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

TJ mantém condenação por estupro de menores

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Homicídio qualificado

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.